Política de privacidade

Última atualização: 28 de outubro de 2026.

Esta política explica como a Vasconcelos Educacional trata os dados pessoais de quem visita o site, faz contato, se matricula ou estuda conosco, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a Vasconcelos Educacional, de razão social e CNPJ: Vasconcelos Educacional e Serviços LTDA, 50.689.338/0001-70, com sede na R. Santa Teresa de Jesus, 81, Vila Constança, São Paulo, SP.

Para falar sobre dados pessoais, escreva para contato@vasconceloseducacional.com.br com o assunto “Privacidade” ou chame no WhatsApp (11) 91777-8901.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro e matrícula: nome completo, e-mail, telefone, CPF, RG, data de nascimento, endereço e comprovante de endereço.
• Documentos escolares: histórico escolar ou declaração do ponto em que você parou os estudos, quando necessários para o EJA.
• Uso da plataforma: dados de acesso, progresso nas aulas, resultados de provas e certificados emitidos.
• Pagamento: dados do pedido, valor, forma de pagamento e situação da cobrança. Os dados do cartão são processados diretamente pelo meio de pagamento.
• Contato: nome, e-mail, assunto e mensagem enviados pelo formulário, e-mail ou WhatsApp.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies (veja o item 7).

3. Para que usamos os dados

• Fazer a sua matrícula, liberar o acesso e prestar o serviço contratado.
• Aplicar provas, registrar resultados e emitir declaração ou certificado.
• Encaminhar a documentação para publicação em Diário Oficial e registro no SISTEC/MEC, quando for o caso do EJA.
• Processar pagamentos, reembolsos e emitir documentos fiscais.
• Responder dúvidas, dar suporte e enviar avisos sobre o seu curso.
• Manter a segurança da plataforma e prevenir fraudes.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Só enviamos comunicações de divulgação se você tiver concordado com isso, e você pode pedir para parar a qualquer momento.

4. Em que base legal nos apoiamos

Tratamos os dados principalmente para executar o contrato de matrícula e prestar o serviço, para cumprir obrigações legais (registros escolares, fiscais e comunicações aos órgãos competentes) e, em alguns casos, com o seu consentimento ou por legítimo interesse (segurança e prevenção de fraudes). Quando o consentimento for necessário, você pode retirá-lo quando quiser.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Órgãos e entidades responsáveis pelo registro e pela publicação da conclusão dos estudos, como Diário Oficial e SISTEC/MEC.
• Meios de pagamento e instituições financeiras que processam as cobranças.
• Empresas que prestam serviço ao site, como hospedagem e envio de e-mails.
• Parceiros cadastrados que fazem a sua matrícula, quando você se inscreve por intermédio deles, apenas dos dados do seu atendimento.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses prestadores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantias de proteção compatíveis com a LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima e as obrigações legais. Registros acadêmicos e de certificação ficam armazenados enquanto forem exigidos por lei ou necessários para comprovar a sua conclusão de estudos. Dados fiscais e de pagamento seguem os prazos da legislação. Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Cookies

Usamos cookies essenciais para o site funcionar, como login, carrinho e segurança. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador, mas algumas partes do site podem deixar de funcionar.

O site também carrega fontes e conteúdos de terceiros, que podem receber o seu endereço IP para entregá-los.

8. Seus direitos

Pela LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem compartilhamos os dados;
• revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento;
• revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada.

Para exercer esses direitos, use o contato do item 1. Respondemos no prazo previsto em lei. Alguns dados não podem ser apagados enquanto houver obrigação legal de guardá-los, como os registros de conclusão de estudos e os fiscais.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e uso indevido, como acesso restrito, senhas e conexão segura (HTTPS). Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Se houver um incidente que possa causar risco relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como a lei determina.

10. Menores de 18 anos

O EJA atende jovens e adultos. Quando o aluno tiver menos de 18 anos, tratamos os dados com a participação e o consentimento de um responsável legal.

11. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data no topo mostra a versão mais recente, e mudanças importantes serão avisadas pelo site ou por e-mail.

12. Reclamações

Se achar que algo não foi resolvido, fale primeiro com a gente. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.